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A preservação do meio ambiente é um assunto debatido já algum tempo em todo mundo, devido aos fortes impactos visíveis no planeta, causados muitas vezes pelas ações de parte da sociedade. Dentro dessa temática da preservação ambiental está o termo sustentabilidade, que está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.
Alguns órgãos públicos, observando a necessidade urgente de preservar o meio ambiente, já começaram a adotar medidas sustentáveis para o planeta, e o Superior Tribunal de Justiça é um deles.
O diretor-geral do STJ, Maurício Carvalho, ressaltou que a questão da sustentabilidade na administração publica deve seguir padrões internacionais.
“O projeto de sustentabilidade na Administração Pública busca adequar as práticas da gestão brasileira às gestões internacionais. Nós não alcançamos isso ainda em países em desenvolvimento. Todavia, se nós não começarmos essa conscientização por agora nós não teremos um efeito multiplicador positivo. Devemos trabalhar arduamente para conquistar os objetivos que pretendemos acalcar em curto prazo de tempo”.
A Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, para marcar a abertura da conferência de Estocolmo, na Suécia. O dia é considerado uma das principais ações da ONU para chamar a atenção para como afetamos a natureza.
Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Superior Tribunal de Justiça promoveu esse mês, a Semana do Meio Ambiente, que contou com atividades elaboradas para os servidores e colaboradores da Corte. O evento teve como programação o I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo e a palestra Sustentabilidade na Administração Pública.
Em, 2010, o STJ aderiu à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa de ação voluntária do Ministério do Meio Ambiente. A coordenadora substituta da A3P, Mônica Rocha, explicou como funciona a agenda ambiental.
“A Administração Pública tem adotado alguns programas do governo federal que dizem respeito a sustentabilidade, como é o caso da A3P. A A3P preconiza que deve ser usado os recursos naturais de maneira sustentável à gestão de resíduos, e dentro dessas ações nos temos várias atividades, desde reduzir o consumo de água, de energia, fazer a coleta seletiva, então são essas as ações que são desenvolvidas pela administração pública".
O secretário adjunto da Secretaria do Orçamento Federal do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eliomar Rios, que também participou da Semana do Meio Ambiente do STJ, ressaltou como os projetos sustentáveis nos órgão públicos devem funcionar.
“A partir desse trabalho do A3P tem também algumas iniciativas do Procel, que é o programa de eficiência coordenado pela Eletrobrás, que procura a efetivação das edificações públicas, e nessa linha a atividade mais recente que temos diz respeito a implantação do projeto Esplanada Sustentável, que nada mais é que a gente tinha o Programa de Eficiência do Gasto, em que a gente procurava estabelecer metas para buscar economias para a administração pública e esse projeto a gente procurou integrar com a agenda ambiental e com Procel e também o projeto coleta seletiva solidária. Então junto a esses projetos estamos tentando trazer para incluir na agenda da administração pública o tema da sustentabilidade".
Eliomar Rios afirma ainda que dentro desse projeto de sustentabilidade na administração pública está a iniciativa de premiar os gestores que conseguirem reduzir em até 50% os gastos, que serão devolvidos a receita não gasta para serem reinvestidos na melhoria da qualidade do gasto, ou seja, significa estimular que a premiação volte para o órgão para ser investido na melhoria dos gastos.
STJ ESPECIAL - Rádio
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Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UniSantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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