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I ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS AMBIENTAIS DA OAB SP
SECIONAL
23 de abril (quarta-feira) – 9 horas
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1º
Abertura
DR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP
PROF.DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP
Prof.a DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Advogada; Secretária Adjunta da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
1º Painel – 9 horas
CÂMARAS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Expositor
DES. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A ATUAÇÃO CONCRETA DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO NA ÁREA AMBIENTAL E OS AVANÇOS DA JURISPRUDÊNCIA: O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA DO CAPITALISMO
Expositor
PROF. DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Presidente de Mesa
DR. PAULO NELSON DO REGO
2º Painel – 10 horas
DIREITO PENAL AMBIENTAL
Expositor
DES. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA PROVENIENTE DO PETRÓLEO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Expositora
DRA. GISELE BERNARDO GONÇALVES HUNOLD
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DRA. REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO
3º Painel – 11 horas
RESÍDUOS SÓLIDOS
Expositor
DR. ROBERTO MAIA FILHO
Magistrado
MOBILIDADE URBANA
Expositor
DR. JUAREZ EDUARDO FORTES
Advogado
Presidente de Mesa
DRA. ROBERTA CRISTINA ROSSA
4º Painel – 13 horas
JUSTIÇA FEDERAL E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Expositora
DES. CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Expositora
DRA. LUCÍLIA GOULART CERQUEIRA CAMARGO BARBOSA
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
DR. DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO
5º Painel – 14 horas
QUESTÕES POLÊMICAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA
Expositora
DRA. FERNANDA MENNA PINTO PERES
Magistrada
O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DOS NOVOS PARADIGMAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositora
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
DRA. ANGÉLICA CRISTINA CARVASAN
6º Painel – 15 horas
AGROTÓXICOS
Expositor
DES. GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO E OS FERTILIZANTES
Expositor
DR. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GUILHERME
Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
DR. WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA
24 de abril (quinta-feira) – 9 horas
Local: FMU
Av. Liberdade 749 – 7º andar
1º Painel – 9 horas
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
Expositor
DR. MARCOS DE LIMA PORTA
Magistrado
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Expositor
DR. ANTONIO RULLI NETO
Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
DR. MARCELO BESERRA
2º Painel – 10 horas
CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO EM MATÉRIA AMBIENTAL
Expositor
DR. ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA
Magistrado
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC’S) DO PASSADO
Expositora
DRA. ANA RITA MORAES NALINI
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
DR. MARIO PERRUCCI
3º Painel – 11 horas
DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL NO COTIDIANO DAS CIDADES
Expositor
DR. FLÁVIO VILLELA AHMED
Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
PROF. DR.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
4º Painel – 13 horas
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Expositor
DES. JOSÉ GERALDO DE JACOBINA RABELLO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA ATRAVÉS DE FONTES GEOTÉRMICAS
Expositora
DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Presidente de Mesa
DRA. RENATA ARY
5º Painel – 14 horas
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO INTERNACIONAL: RUMO A NOVAS CONCEPÇÕES DO DIREITO E DOS DIREITOS
Expositor
DR. ALFREDO ATTIÉ
Magistrado
O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Expositora
DRA. GREICE PATRÍCIA FULLER
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
DR. RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA
6º Painel – 15 horas
ANIMAIS NÃO HUMANOS: ÉTICA, CIÊNCIA E DIREITO?
Expositor
DR. RAFAEL MALTEZ
Magistrado
ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Expositora
DRA. MÔNICA MANSUR
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente de Mesa
DR. MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
para cada dia de palestra, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ
Grupo de Pesquisa CNPq – Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da
Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual
Grupo de Pesquisa CNPq – Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos
Habitantes das Cidades Brasileiras
Grupo de Pesquisa CNPq – Tutela Constitucional da Saúde Ambiental
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Serão conferidos certificados de participação - Vagas limitadas
INSCRIÇÕES
Evento indicado pela Magistrada Fernanda Menna Pinto Neves.
Veja também ;
ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.
História do Guarujá nos seus 120 anos de fundação.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos, nos termos da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (12) 98195.3573, (13) 99747.1006 /// E-mail : marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Corretor Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
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